Legislação

Resolução nº 007, de 18 de dezembro de 2014

Aprova e regulamenta a criação da Comissão Própria de Avaliação (CPA) no âmbito da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.
Portaria Normativa nº 6, de 3 de abril de 2007

Alterar os prazos para requerimento de avaliação de cursos.
Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004

Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e dá outras providências.
Lei nº 10.870, de 19 de Maio de 2004

Institui a Taxa de Avaliação in loco das instituições de educação superior e dos cursos de graduação e dá outras providências.
Portaria nº 2.051, de 9 de julho de 2004

Regulamenta os procedimentos de avaliação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), instituído na Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004.
Manual do INEP

Trata-se de um documento de orientações e sugestões para o roteiro de avaliação interna (auto-avaliação) que integra o processo de Avaliação Institucional.
Instrumentos de Avaliação

Instrumento de Avaliação de cursos de graduação Presencial e a distância. Reconhecimento; Renovação de Reconhecimento. de outubro/2017.
Nota Técnica nº 38/2017/CGCQES/DAES

Metodologia utilizada no cálculo de Índice Geral de Cursos.
Nota Técnica nº 65/2014/INEP/DAES/CONAES

Roteiro para Relatório de Autoavaliação Institucional

registrado em: CPA